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Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) definiu um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, abriu o aviso de candidatura “Apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas”. Este programa visa apoiar o investimento necessário à transição para uma economia neutra em carbono e circular criando valor e prosseguindo os objetivos assumidos por Portugal, nomeadamente:

- Descarbonizar a economia nacional

- Dar prioridade à eficiência energética

- Reforçar a aposta nas energias renováveis e reduzir a dependência energética do país

– Garantir uma transição justa, democrática e coesa

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Programa Emparcelar para Ordenar

Este apoio destina-se a unificar parcelas passiveis de configurar um único artigo cadastral. O processo de candidatura está dividido em duas fases e dura até 19-04-2022.

Incentivo:

a) Crédito (sob a forma de empréstimo reembolsável) - No caso em que o crédito não exceda os 100.000 euros a taxa de juro é 0,5%.

b) Subsídio não reembolsável para aquisição de prédios rústicos – até 25% mediante o cumprimento de condições definidas no aviso de candidatura.

O valor máximo de apoio 150.000 € e podem ser acumulados as duas tipologias de apoio.

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Programa de Apoio em Parceria - Interculturalidade

A Resolução do Conselho de Ministros publicada no início de novembro vem estabilizar um conjunto de princípios orientadores do Acordo de Parceria 2021 -2027, que entre outros aspetos, determina que a estruturação operacional dos fundos da política de coesão, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu, é a seguinte:

• Três Programas Operacionais (PO):

• Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II, dando cumprimento, principalmente, à agenda temática da Estratégia «Um país competitivo externamente e coeso internamente», incluindo a declinação territorial das restantes agendas temáticas da Estratégia;

• Dois PO Regionais nas Regiões Autónomas;

• Um PO de Assistência Técnica.

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Vale PME Digital Açores

ÁREA GEOGRÁFICA: AÇORES

OBJETIVO:

• O “Vale PME Digital Açores” tem, assim, como objetivo promover as condições de competitividade das empresas açorianas, através da adoção de tecnologias digitais, no quadro de uma economia em que as oportunidades de negócio estão presentes em mercados a nível mundial.

APOIO: Incentivo a 100%, não reembolsável.

DESPESAS

• Despesa até 10.000,00€ em serviços de:

Desenho e implementação de estratégias direcionadas para canais online; Estratégias que maximizem a atração online de clientes; Otimização das plataformas CRM e o E-COMMERCE; Inscrição em Marketplaces digitais; Aposta em SEO e SEA; Implementação de estratégias que otimizem a interação com os clientes nas redes sociais; Análise de dados provenientes das diferentes interações online com os clientes para melhor definição de estratégias a seguir.

DURAÇÃO PROJETO: 12 meses

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Vale Exportar Açores

ÁREA GEOGRÁFICA: AÇORES

OBJETIVO:

Os serviços a prestar pela Voltface, na qualidade de entidade acreditada, no âmbito do “Vale Exportar Açores” tem como objetivo promover as condições de competitividade das empresas açorianas, através da sua capacitação com vista à sua adequada entrada em mercados externos, no quadro de uma economia em que a concorrência se faz sentir à escala global e em que as oportunidades de negócio estão igualmente presentes em mercados a nível mundial

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Programa Adaptar Turismo

A 22 out 2021, 19h00o turismo de Portugal publicou no seu site a seguinte informação:

Estão encerradas as candidaturas ao Programa Adaptar Turismo, uma vez que com as candidaturas submetidas fica esgotada a dotação prevista.

Linha apoio à qualificação da oferta

OBJETIVO:

Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:

• na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades

• na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade

• no domínio do empreendedorismo

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Programa de Estabilização Económica e Social

O Governo Português apresentou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). O PEES permite a aceleração do investimento público, o que resulta numa queda menor do investimento total em 2020 do que noutros períodos recessivos.

ATIVAR.PT - aberto até final do ano

APOIO A MICROEMPRESAS ÁREA DO TURISMO - aberto

EMPREGO INTERIOR MAIS - aberto

PROTEÇÃO DO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - aberto até final do ano

LINHAS DE CRÉDITO - aberto

MORATÓRIAS BANCÁRIAS - ABERTAS ATÉ DIA 31 MARÇO 2021

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

PRAZO DE CANDIDATURAS

De 7 de setembro de 2020 até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

BENEFICIÁRIOS

São elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO

A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.

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